A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da subseção São José do Rio Preto, presidida por Henry Atique, promove um ciclo de palestras gratuitas para discutir um tema de interesse de todos os municípios brasileiros: a regularização fundiária. A data não foi escolhida por acaso, 15 de abril é o Dia Nacional de Conservação do Solo.
Realizado em parceria com a Comissão de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária, coordenada pelo advogado especialista em reurbanização, Renato Góes, o evento é voltado para advogados e administradores públicos.
“A irregularidade fundiária é uma doença das nossas cidades, um problema de âmbito nacional. É errado pensar que ele está restrito às favelas, pois existem distritos industriais, e edifícios, condomínios, inclusive de alto padrão, conjuntos habitacionais públicos também nessa situação, inclusive em São José do Rio Preto”, afirma Renato Góes, que abordará o assunto durante o evento.
Ele irá citar exemplos como do bairro de chácaras Jockey Clube, que foi criado para ser uma área de chácaras residenciais, mas hoje possui dezenas de empresas. Outro exemplo são as dezenas de construções abandonadas pela cidade que, além de causar transtornos aos vizinhos, deixam de ser geradores de renda pública.
Além de Renato Góes, o tema “Planejamento Urbano & Regularização Fundiária das Cidades” será abordado por outros grandes especialistas do direito urbanístico nacional: Dr. Francisco Eduardo Loureiro –Corregedor Geral da Justiça – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Renato Nalini -Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo e Dr. Vitor Carvalho Pinto – Advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal.
O evento terá início às 17h30 na sede da OAB Rio Preto, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 5853, Vila São José.
Interessados podem se inscrever pelo link https://forms.gle/hf3qWrHjQqyDw7zA8